Belo Horizonte - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa Gás do Povo, que garantirá botijões de gás gratuitos a famílias de baixa renda em todo o país. O benefício deve alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias e será custeado integralmente com recursos da União.

A medida provisória que cria o programa foi assinada durante cerimônia no Aglomerado da Serra. O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

A distribuição dos botijões começa em 30 de outubro, sem atravessadores. As famílias contempladas vão retirar o produto diretamente nas revendas credenciadas pelo governo federal.

Durante o evento, Lula destacou a diferença entre o preço de produção e o valor final pago pela população:

“Um botijão sai da Petrobras com 13 quilos de gás a R$ 37. Em muitos lugares chega a R$ 130, R$ 140, R$ 150. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou o presidente.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acompanhou o lançamento.

Critérios e alcance

Terão direito ao programa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759). A prioridade será para os beneficiários do Bolsa Família.

Cada grupo familiar terá direito a uma quantidade anual de botijões proporcional ao número de integrantes:

• até três botijões para famílias de dois membros;

• até quatro botijões para famílias de três membros;

• até seis botijões para famílias de quatro ou mais pessoas.

O governo estima que cerca de 65 milhões de botijões sejam entregues todos os anos. A maior concentração de beneficiários está no Nordeste, com mais de 7,1 milhões de famílias, seguido por Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

Como retirar

O acesso ao benefício será feito de quatro formas:

• • aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS);

• • cartão específico do programa;

• • vale impresso retirado em agências da Caixa ou lotéricas;

• • cartão do Bolsa Família.

As revendas participantes terão identidade visual padronizada. O valor de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço estabelecido não incluirá o serviço de entrega.

Saúde e orçamento

De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar. Entre esses, 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha por causa do preço do botijão.

O governo avalia que o programa não só alivia o orçamento familiar como também protege a saúde da população exposta à fumaça da lenha e aos riscos do uso de álcool.

Na Lei Orçamentária Anual de 2024, já estão previstos R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão sobe para R$ 5,1 bilhões.