O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento dos seis réus do núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. A análise será presencial e conduzida pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da pasta.
Os seis respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As acusações da PGR
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins atuou como um dos articuladores da chamada “minuta do golpe”, documento que pretendia justificar estado de sítio no entorno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
A procuradoria afirma também que o general Mário Fernandes elaborou o plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Já o coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes.
Silvinei Vasques, então diretor da PRF, é acusado de comandar ações que dificultaram a circulação de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.
Os dados que embasaram essas operações teriam sido produzidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos do Ministério da Justiça à época. Todos negaram participação na trama ao longo da ação penal.
Julgamentos anteriores
Até agora, o Supremo já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4 da trama golpista. O núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo — neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos — ainda não tem data para julgamento.
