Brasil
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Adilson Barroso assume a vaga após decisão do STF que confirmou a perda imediata do mandato
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada oficialmente à Mesa Diretora da Casa.
Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP), que passa a ocupar a cadeira deixada pela parlamentar.
A saída de Zambelli ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por unanimidade, a cassação imediata de seu mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma da Corte manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada.
Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara decidiu manter o mandato de Zambelli por 227 votos a favor e 110 contra. Para que a cassação fosse aprovada, eram necessários 257 votos. Diante do resultado, Moraes anulou a resolução da Casa, considerando a decisão inconstitucional.
Segundo o ministro, a Constituição estabelece que cabe ao Poder Judiciário decretar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, restando ao Legislativo apenas declarar formalmente a vacância do cargo.
De acordo com juristas ouvidos por O Folha de Minas, a renúncia ao mandato não afasta os efeitos da condenação, incluindo a inelegibilidade da ex-deputada.
Fuga e extradição
Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo STF. Com dupla cidadania, ela deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023.
A decisão final sobre o pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro será tomada pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).
Comentários