A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força do plenário por agentes da Polícia Legislativa Federal. O parlamentar ocupava a cadeira da Presidência em protesto quando a ordem de remoção foi dada.
Após a tensão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reabriu a sessão com a análise de um projeto sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), numa tentativa de esfriar os ânimos. A expectativa é que ainda hoje seja debatido o projeto que muda a dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta pode reduzir penas já aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Deputado pode muito, mas não pode tudo”, diz Motta
De volta à cadeira da Presidência após a retirada de Braga, Motta fez um pronunciamento duro sobre o episódio.
“A cadeira da presidência pertence à República, à democracia, ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Fora da lei e do Regimento, não é liberdade, é abuso.”
O presidente da Câmara afirmou ainda que determinou a apuração de excessos contra a imprensa. Durante a ocupação, a TV Câmara teve o sinal cortado e jornalistas foram obrigados a se retirar do local. Há relatos de agressões por policiais legislativos.
Glauber Braga acusa “postura violenta” da Mesa
Depois de removido à força e levado ao Salão Verde, Braga apareceu com roupas rasgadas e criticou a ação:
“Com os golpistas que sequestraram a mesa, sobrou docilidade. Agora, com quem não entra no jogo deles, é porrada. Eles ficaram 48 horas. Eu fiquei poucas horas e foi suficiente para esse tipo de ação”, disse, em referência ao protesto de opositores em agosto.
Na ocasião citada pelo deputado, parlamentares de oposição passaram a noite ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Como começou o protesto
A ocupação de Braga teve início após Hugo Motta anunciar que levaria ao plenário o pedido de cassação do deputado, além dos processos contra Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ) — ambos já condenados pelo STF. Os casos não têm relação entre si.
Braga pode perder o mandato por ter agredido com um chute um militante do MBL no ano passado após uma provocação.
Segundo o próprio parlamentar, sua cassação estaria sendo articulada em conjunto com a votação da proposta que reduz a pena dos condenados pela tentativa de golpe de Estado:
“Nesse mesmo pacote, querem votar a anistia — que não é dosimetria — permitindo que Jair Bolsonaro tenha pena de dois anos. E querem manter os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro”, afirmou após a retirada.
