Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (11) que vai incluir na pauta propostas que buscam restringir ou impedir a divulgação de conteúdos e perfis que promovam a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais.

A decisão ocorre após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs canais com milhões de seguidores que utilizam menores de idade em vídeos com roupas inadequadas, danças sensuais e diálogos com conotação sexual. O objetivo, segundo Felca, é monetizar os conteúdos e aumentar visualizações.

“O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão”, afirmou Motta em uma rede social, agradecendo ao influenciador pelo alerta.

Felca defende que as plataformas deixem de monetizar e impulsionar esse tipo de material.

“Tira o dinheiro dessa galera que tudo que eles fazem perde o sentido”, disse no último fim de semana.

Apoio do governo federal

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou a iniciativa da Câmara e cobrou mais responsabilidade das empresas de tecnologia.

“[As plataformas] são capazes de identificar praticamente tudo o que fazem seus usuários. Não podem fingir que não é com elas. A internet não pode continuar sendo uma terra sem lei; uma arma poderosa nas mãos de pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, afirmou.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se posicionou:

“Algoritmos têm propagado conteúdo criminoso com crianças. Quem confunde combate à pornografia infantil com ‘censura’ age de má-fé.”

Entenda o conceito

Segundo o Instituto Alana, a adultização infantil ocorre quando crianças são expostas precocemente a comportamentos, responsabilidades e expectativas próprias de adultos, o que pode provocar erotização precoce e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico.

Projetos que tratam do tema já tramitam no Congresso Nacional e podem ganhar prioridade de votação ainda neste mês.