Brasil
STF começa a julgar validade da Lei dos Direitos Autorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A norma definiu as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por...
Em meio a polêmicas, Câmara aprova criação das comissões da Mulher e do Idoso
Depois de muita obstrução, polêmicas e negociações envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (27), por 221 votos a favor, 167...
Governo vai antecipar verba da PF para evitar \\\"pressão política\\\", diz ministro
Para o ministro Eugênio Aragão, a Polícia Federal precisa ter mais autonomia em relação ao Ministério da Justiça (Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje...
Ministro da Saúde vai pedir demissão
Até o final do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacina...STF decide hoje como estados deverão pagar dívidas à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (27) o mérito das liminares concedidas a alguns estados e que tratam da questão das dívidas com a União. Na pauta da sessão está previsto o julgamento dos mandados de segurança de Santa Catarina, Rio...Receita: 17,8 milhões já entregaram declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal recebeu até às 11 horas de hoje (26) mais de 17,81 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O total representa 69,8% do estimado para este ano: 28,5 milhões de declarações. O prazo termina no pr&...
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