Brasil

Barroso vota por descriminalizar aborto até a 12ª semana e encerra trajetória no STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | ABR.  Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O julgamento ocorre no âmbito de uma ação protocolada em 2017 pelo PSOL,...

Petrobras fecha acordo para exportar 6 milhões de barris de petróleo à Índia em um ano

Foto: Valter Campanato/ ABR.  Brasília – A Petrobras assinou contrato para fornecer 6 milhões de barris de petróleo à Índia ao longo de um ano. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera a delegação brasileira em visita oficial à capital i...

Bolsonaro pede autorização ao STF para realizar festa de 15 anos da filha Laura

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR.  Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realizar a festa de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro, em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde...

Câmara suspende ação penal contra Gustavo Gayer por decisão de 268 votos a 167

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167 e quatro abstenções, o pedido para suspender a ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão será comunicada à Corte. O pedido foi apresentado pelo...

STF bloqueia R$ 389 milhões do Sindicato Nacional de Aposentados por suspeita de fraudes no INSS

Brasília – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a tudo que o sindicato recebeu em descontos sobre aposentadorias e pensões do...

STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista e retoma análise na próxima semana

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para espalhar desinformação sobre as eleições e organizar ataques virtuais a autoridades d...