Brasil

ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada....

Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Ofici...

Bolsonaro sanciona PL sobre posse de armas em propriedade rural

Bolsonaro sancionou projeto que permite posse de armas em propriedades rurais (Foto: Sérgio Lima) O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da prop...

Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis

As buscas ocorrem em quatro endereços da parlamentar (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis....

Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão

A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva. Segundo o MPF, entre...

Mudanças na CNH começam a valer nesta segunda

Novas regras entram em vigor nesta segunda (Foto: Divulgação) Estão valendo a partir de hoje (16), as novas regras para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A decisão havia sido publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho deste ano. De acordo com as novas regras, o uso d...