Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais neste domingo (7) para rebater críticas contra o Judiciário e defender a atuação da Corte. Em publicação na rede X, Mendes afirmou que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, preservando garantias fundamentais.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu o ministro, poucas horas após manifestações organizadas por políticos de direita e grupos religiosos em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a réus condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, além de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Defesa das instituições

Gilmar Mendes destacou que não há no país uma “ditadura da toga” e que os ministros do STF não atuam como tiranos. Segundo ele, o trabalho da Corte tem sido voltado à preservação das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal.

O ministro também fez referência, sem citar nomes, a episódios ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a negligência com vacinas durante a pandemia da covid-19, ameaças ao sistema eleitoral, acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, planos de assassinato contra autoridades e a tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, afirmou.

Reação às críticas

Mais cedo, durante ato na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação de Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe, como “tirania”.

“Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo nesse país”, disse Tarcísio durante o evento.

Em resposta indireta, Gilmar Mendes concluiu: “O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam.”