Brasil
Alterada lei sobre casos em que forças estrangeiras podem transitar no Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Complementar nº 149 (que altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997), que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar pelo Brasil ou nele permanecer temporariamente. A lei entra em vigor hoje (13), q...
Termina hoje prazo para gestores cadastrarem dados de saúde do Bolsa Família
Termina hoje (9) o prazo para que gestores municipais registrem os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações devem ser in...
Sai a nomeação de Rachid para a Receita Federal
Secretário da Receita Federal Jorge Rachid (Foto: Ueslei Marcelino/Folhapress) O Diário Oficial da União publica hoje a nomeaç&ati...
Bolsa Família: prazo para registro de dados de saúde vai até amanhã
Gestores municipais têm até amanhã (9) para registrar os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde no sistema de gestão do Programa Bolsa Família (dados relacionados à segunda vigência de 2014). As informações...Governo limita gastos mensais da administração pública federal
As despesas correntes de caráter inadiável da administração pública federal passarão a ser limitadas a um dezoito avos do projeto de Lei Orçamentária de 2015 até que ocorra a publicação da Lei Orçamentária d...Mais de 3 mil médicos do Provab concluem atuação em áreas carentes
Na terceira edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), em fase de conclusão, 3.094 médicos tiveram aprovado o bônus de 10% em provas de residência médica por terem atuado durante um...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2025