Brasil
Justiça Federal determina que seja retirado do ar o site Tudo sobre Todos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site Tudo sobre Todos, que disponibiliza informações pessoais de brasileiros como endereço e CPF. A decisão divulgada hoje (30) é do juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1&ord...
Brasil teve 254 vítimas de tráfico de pessoas em 2013
Em 2013 no Brasil, 254 brasileiros foram vítimas do crime de tráfico de pessoas, em 18 estados do país. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Ministério da Justiça a partir de levantamento feito nas delegacias das polícias civis dos estados e constam no...
Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
No último dia 13 de julho, o ECA completou 25 anos de vigência em meio a discussões sobre a redução da maioridade penal (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de aval...
Dilma veta extensão da regra de reajuste do salário mínimo para aposentadorias
A presidenta Dilma Rouseeff vetou a extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A correção do mínimo é calculada pela variação do Produt...Governo cria grupo para garantir acesso à saúde da mulher com deficiência
As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram hoje (29) um grupo de trabalho que vai promover ações para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres c...
Governo quer derrubar PEC que obriga patrão a pagar plano de saúde a empregado
Para Chioro, mesmo que o Artigo 196 da Constituição continue determinando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, a aprovação do projeto leva a população a “perder a conquista que significou o sistema universal de sa&...
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