Brasil
STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem descatar funcionário público no exercício da fun&cced...
Follmann fará exames que definirão sua transferência para Chapecó
O goleiro da Chapecoense, Jackson Follmann, sobrevivente do acidente aéreo, faz hoje (15) exames para definir a sua transferência para a cidade de Chapecó (SC). Follmann está internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde foi operado na últ...
Senado anula resolução da Anac que autorizou cobrança por mala
Senado anula resolução da Anac que autorizou cobrança por mala (Foto: Divulgação) O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o projeto que susta uma decisão da Agência Nacional da Aviação Civil...CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência
Após quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (15), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Eme...
Acumulada, Mega pode pagar prêmio de R$ 25 milhões nesta quarta
Acumulada há três concursos, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 25 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.885. Este é o maior prêmio desde 10 de novembro, quando uma aposta de Aparecida de Goiânia (GO), garantiu, sozinha, o prêmi...Câmara cria comissão especial para analisar projeto de regulamentação do Uber
Diante da polêmica em torno do projeto de Lei (PL) 5587/2016, que altera a Lei de Mobilidade Urbana para regulamentar o uso de aplicativos digitais como o Uber, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão especial para tratar do tema. A...
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