Brasil

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Fernando Frazão / ABR -  Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo pr...

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR -  Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade.  A ação direta de in...

Selo dos Correios celebra legado de Marielle Franco

Brasília - Nesta terça-feira (28), a memória e o legado de Marielle Franco foram celebrados pelos Correios, por meio do lançamento, em Brasília (DF), da emissão filatélica que rememora a importância da vereadora do Rio de Janeiro (RJ), assassinada em 2018, e que se tornou símbolo da luta por equidad...

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

Brasília - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a família mora não caracteriza uma tentativa de fraudar uma execução fiscal.  O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um p...

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira R$ 32 milhões

Brasília - As seis dezenas do concurso 2.661 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e apliqu...

“Ganhamos dignidade”, diz diarista com contrato quitado do MCMV

A diarista Ariandra Machado Aires deixou o aluguel para morar pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Roberta Aline / MDS -  Brasília - Sempre que chovia forte em Abaetetuba (PA), a família de Ariandra Machado Aires, de 25 anos, ficava desesperada. A casa de um só cômodo...