Brasil
Lula assina nomeação de Lewandowski no Ministério da Justiça
Marcelo Camargo / ABR - Brasília - Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Si...
PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto
Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro...
Protestos em São Paulo chamam a atenção para impunidade por Brumadinho
São Paulo - Cinco anos após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, a capital paulista recebe exposição de arte e realiza ato na Avenida Paulista com objetivo de chamar a atenção para a impunidade dos responsáveis pela tragédia. Em 25 de janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da...
Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda
Divulgação - Brasília - A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Empr...
Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias
Rovena Rosa / ABR - Brasília - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Púb...
Visto de permanência de brasileiros e chineses passa para dez anos
Marcelo Camargo / ABR - Brasília - Brasil e China firmaram nesta sexta-feira (19) acordo bilateral de cooperação que estende para dez anos a vigência de vistos para passaportes de cidadãos dos dois países. O novo prazo de validade é o dobro do atual, cinco anos. O ato foi assinado dur...
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