Brasil
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o cons...
Dia Mundial sem Carro: pandemia reforça uso de transporte sustentável
Wilson Dias / ABR - O uso de transportes sustentáveis, como bicicletas, patinetes e caminhadas, foi reforçado no mundo desde o ano passado, em consequência da pandemia de covid-19. No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta quarta-feira (22), estudo mostra que andar a pé foi a modalidade...
Operação da PF investiga fraudes no Ministério da Saúde
Divulgação / PF - A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham...
Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado
Agência Brasil - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição à Medida Provisória co...
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
Arquivo - A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados e empregadores que tenham intenção de resolver consensualmente um litígio trabalhista poderão procurar os fóruns de todo país. Neste ano, a camp...
De roupa íntima a joias, veja o que será leiloado pelos Correios
Divulgação - Os Correios começaram a divulgar o conteúdo dos lotes que estarão disponíveis no leilão de refugos marcado para o dia 27. De acordo com a empresa, os 61 mil objetos foram classificados por “família de itens”, ou seja, por similaridade de uso. A empresa informa que haverá...
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