Brasil

ONU repudiou Bolsonaro por expor criança com arma

Bolsonaro com réplica de fuzil na cerimônia em Belo Horizonte de lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas. (Reprodução) -  A atitude do presidente Jair Bolsonaro de expor uma criança fardada e portando a réplica de uma arma em um ato político "significa um retrocesso...

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021, em razão da pandemia de covid-19. A medida havia sido vetada por Bolsonaro em agosto, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no mês passado. A Lei nº 14.216/...

Julgamento do caso Henry Borel continuará em dezembro no Rio

Terminou perto da meia-noite de ontem (6) a primeira audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do menino Henry Borel. A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, ouviu testemunhas de acusação por mais de 14 horas e designou a continuação da audi...

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora  segue...

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

Marcello Casal Jr / ABR -  O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 q...

Clientes de baixa renda têm até 25/10 para negociar débitos e evitar corte de energia

Cemig / Divulgação -  Com o objetivo de garantir que mais de 900 mil famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e com unidades classificadas como “Residencial Baixa-Renda” mantenham suas contas em dia, a Cemig decidiu postergar o prazo de condições especiais para neg...