Brasil
Licença-paternidade é ampliada para 20 dias para servidores públicos federais
Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para servidores públicos federais, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. De acordo com o texto, a prorroga&ccedi...Câmara aprova MP que amplia Seguro de Crédito às Exportações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 701/15, que amplia o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de...
PGR pede ao Supremo autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo
Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar uma investigação contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula d...Justiça manda liberar WhatsApp em todo o país
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cez&aa...
Ministro do Trabalho apresenta projeto de lei que reestrutura Sine
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentou hoje (3) projeto de lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, de acordo com a pasta, amplia a proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleç&a...Diretor do Whatsapp critica decisão judicial
O bloqueio dos serviços do Whatsapp, determinado ontem (2) pela justiça de Sergipe, foi criticado pelo diretor executivo do Whatsapp, Jan Koum, em sua conta no Facebook. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que...
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