Brasil
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
Crédito: Chokniti Khongchum por Pixabay. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19). Segundo o texto da lei, o teste em...
Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho da Comissão de Justiça
Tânia Rego / ABR. O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da Casa, Carlo Caiado, foi publicada na edição de hoje (...
Caixa sorteia R$ 30 milhões da Dupla-Sena da Páscoa neste sábado
Prêmio não irá acumular (Foto: Divulgação/Loterias Caixa) Termina às 19h de amanhã (17), no horário de Brasília, o prazo para apostar na Dupla-Sena da Páscoa, o primeiro concurso especial do ano das loterias da Caixa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões e não acumula. As apostas podem ser fe...
Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional. A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da p...
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica (Foto: TV Brasil) O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em vot...
Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e par...
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