Brasil

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

Agência Brasil -  São Paulo - A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais. D...

TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato

Gabriela Hardt / Foto: Gil Ferreira / Agencia CNJ -  Brasília - A juíza substituta Gabriela Hardt seguirá lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde continuará responsável pelos processos remanescentes da Operação Java Jato. Ela não foi contemplada após ter se candidatado a uma remoção...

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Joedson Alves / ABR -  Brasília - Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.   A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a va...

Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso

Wilson Dias / ABR -  Brasília - O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos....

Moraes volta a defender regulação de redes em evento

Marcelo Camargo / ABR -  BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vont...

Governo cria grupo para analisar repactuação de acordo em Mariana

Antônio Cruz / ABR -  O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e deliberar sobre a repactuação do chamado acordo do Rio Doce, referente ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A portaria foi publicada nesta segunda-feir...