Brasil

PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Julgamento no STF deve ocorrer em setembro; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão

jair bolsonaro
Valter Campanato / ABR - 

Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A manifestação, com 517 páginas, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e marca a última fase antes do julgamento, previsto para setembro.

De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, os acusados devem responder pelos crimes de Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Deterioração de patrimônio tombado e Dano qualificado pela violência e grave ameaça.

As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem são os acusados

Além de Bolsonaro, o pedido de condenação atinge nomes do alto escalão do antigo governo:

  • Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)

  • Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

  • Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator)

Cid, por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter a pena suspensa, conforme prevê o próprio pedido da PGR.

Bolsonaro: “principal articulador”

Na avaliação de Paulo Gonet, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e o “principal articulador e maior beneficiário” das ações golpistas. Segundo o procurador, o ex-presidente utilizou a estrutura do Estado para atacar instituições, desacreditar o sistema eleitoral e fomentar instabilidade social.

“Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, diz o documento.

Próximos passos

Com o envio das alegações finais pela PGR, o STF abre prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. Na sequência, as demais defesas terão o mesmo prazo.

Encerrada essa etapa, caberá à Primeira Turma do Supremo marcar a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o caso seja analisado ainda no mês de setembro.

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