Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender por desacato o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Rebelo foi arrolado como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos oito réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. O episódio ocorreu após o ex-parlamentar divergir da forma como uma fala atribuída a Garnier foi interpretada.

Durante a audiência, realizada por videoconferência, Moraes cobrou que Rebelo respondesse de maneira objetiva às perguntas. Em determinado momento, após o ex-deputado afirmar que “não admitia censura”, o ministro reagiu:

“Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, disse Moraes.

Apesar do impasse inicial, os ânimos foram contidos, e a oitiva prosseguiu normalmente.

Contexto do depoimento

Aldo Rebelo foi chamado a depor sobre uma suposta reunião realizada no final de 2022, na qual o então presidente Bolsonaro teria apresentado estudos jurídicos para justificar a decretação de estado de sítio ou a adoção de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo as investigações, Garnier teria se colocado à disposição para apoiar tais medidas com a Marinha.

Rebelo, ao comentar sobre a fala de Garnier, sugeriu que se tratava de uma “força de expressão”, o que irritou Moraes:

“O senhor estava na reunião? Então, não tem condições de avaliar a língua portuguesa”, afirmou o ministro, negando a tentativa de interpretar a declaração.

Depoimentos e próximos passos

As audiências com testemunhas de acusação e defesa ocorrem entre os dias 19 de maio e 2 de junho. Após essa etapa, os réus, incluindo Jair Bolsonaro, deverão ser convocados para interrogatório, em data ainda a ser definida.

Núcleo principal da investigação

A denúncia contra os oito integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março. São réus no processo:

• •  Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• •  Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro;

• •  General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• •  Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• •  Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• •  Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• •  Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• •  Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso.