Brasil

STF julga nesta terça denúncia contra militares e policial por participação em trama golpista

Núcleo 3 da acusação envolve 11 membros do Exército e um policial federal; eles são acusados de planejar ações para derrubar o Estado Democrático de Direito

Luiz Silveira / Agência CNJ - 

Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21), às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado Núcleo 3 da suposta trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O grupo é composto por 11 militares do Exército e um policial federal, acusados de participar da estrutura responsável pelo planejamento de "ações táticas" para a execução de um golpe de Estado no país, conforme a PGR.

Se a denúncia for aceita, os investigados passarão à condição de réus, respondendo pelos crimes de:

  • Organização criminosa armada,

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,

  • Golpe de Estado,

  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça,

  • Deterioração de patrimônio tombado.

Militares e policial denunciados:

  • • Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

  • • Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel)

  • • Estevam Theophilo (general)

  • • Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

  • • Hélio Ferreira (tenente-coronel)

  • • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

  • • Nilton Diniz Rodrigues (general)

  • • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

  • • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

  • • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

  • • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

  • • Wladimir Matos Soares (policial federal)

Até o momento, o STF já analisou as denúncias contra os núcleos 1, 2 e 4, totalizando 21 réus. Em março deste ano, a Corte também tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao lado de outros sete acusados, por unanimidade.

Fica pendente o julgamento do Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Figueiredo reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo, o que pode levar a uma tramitação distinta.

Segundo a PGR, os núcleos foram organizados em torno de funções estratégicas: planejamento, articulação institucional, comunicação e execução operacional. A acusação sustenta que houve uma tentativa coordenada de subverter o resultado das eleições de 2022 e interromper a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

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