Brasil

Governo vai distribuir 5 milhões de preservativos no carnaval de 17 cidades

Com o slogan “Deixe a camisinha entrar na festa”, o diferencial da campanha deste ano é que, a partir da Quarta-feira de Cinzas, serão entregues folhetos nos postos de saúde e afixados outdoors sobre a profilaxia pós-exposição, que evita a prol...

Gilmar Mendes é reconduzido à vice-presidência do TSE

O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido hoje (3) para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posto que ocupa há dois anos. A recondução permitirá que Mendes passe a presidir o tribunal durante as eleições municipais de outubro, o...

Crédito consignado com garantia do FGTS pode reduzir juros de empréstimos

O Ministério da Fazenda divulgou hoje (3) nota defendendo a viabilidade da proposta que permite o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, que são descontados diretamente no sa...

Prazo para empregadores domésticos pagarem guia do eSocial termina na sexta

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhis...

Apreensão de produtos pirata e contrabandeados em 2015 chega a R$ 1,8 bilhão

Ao longo de 2015, a apreensão total de mercadorias realizada pela Receita Federal em ações de combate ao contrabando, à pirataria e a outras irregularidades aduaneiras chegou a R$1,889 bilhão. O valor é 4,86% maior do que em 2014, quando foram apreendidos...

Mesa da Câmara pode anunciar hoje decisão sobre recurso a favor de Cunha

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pode anunciar ainda hoje (2) a decisão do primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre a anulação da sessão do Conselho de Ética que, em dezembro do ano passado, aprovou, por 11 votos a favo...