Brasil

Itamaraty: Brasil volta a integrar Pacto Global para Migração Segura

TV Brasil -  O Brasil comunicou à Organização das Nações Unidas (ONU) que vai retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, informou nessa quinta-feira (5) o Itamaraty. A medida está entre os primeiros anúncios da gestão do novo chanceler Mauro Vieira.  O país havi...

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Antonio Augusto / TSE -  O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo. O Conselho Nacional de...

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contra...

Reforma tributária é fundamental à reindustrialização, diz Alckmin

Marcelo Camargo / ABR -  O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu hoje (3) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta que a nova gestão federal recriou e que responderá por parte das tarefas que, durante o governo de Jair Bolsonaro, estav...

PF cumpre mandados de busca de armas da deputada Carla Zambelli

José Cruz /  ABR -  A Polícia Federal (PF) cumpriu ontem (3) mandados de busca e apreensão de armas e munições em poder da deputada Carla Zambelli (PL-SP). As diligências foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado já havia determinado a...

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. A MP n° 1.155  garante o pagamento de R$ 600 para ma...