Belo Horizonte - Cerca de 958 mil famílias deixaram de receber o Bolsa Família em julho por aumento da renda per capita. O número equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas que superaram a condição de pobreza, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mais da metade desses domicílios — 536 mil — chegaram ao prazo máximo de 24 meses da Regra de Proteção, mecanismo que permite a permanência no programa com 50% do valor do benefício após elevação da renda para entre R$ 218 e meio salário mínimo per capita.

O restante, aproximadamente 385 mil famílias, ultrapassou esse limite e atingiu rendimentos ainda maiores, acima de R$ 706 por pessoa, deixando de se enquadrar nas regras do Bolsa Família.

Lula comemora o avanço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a saída em massa como um indicativo de sucesso da política pública. “Quase 1 milhão de famílias deixarão de ser beneficiadas pelo Bolsa Família, mas por um bom motivo: tiveram sua renda aumentada, superando a pobreza. Isso comprova que o programa é um direito que garante dignidade e abre caminhos para a autonomia”, escreveu em rede social na quarta-feira (23).

Para o ministro Wellington Dias, titular do MDS, o dado reflete os esforços de inclusão produtiva. “A gente dá a mão para essas pessoas, para que possam se qualificar e estruturar um pequeno negócio. Por meio do trabalho, essas famílias deixaram a pobreza”, declarou no programa Bom Dia, Ministro.

Desde o início do atual governo, mais de 8,6 milhões de famílias deixaram o programa social, impulsionadas pela recuperação da economia e pela modernização do Cadastro Único. Agora, os dados de renda das famílias são atualizados automaticamente por meio do cruzamento de informações com bases como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Retorno garantido e novas regras

Mesmo após o desligamento, essas famílias seguem protegidas pelo mecanismo de Retorno Garantido. Caso voltem à situação de pobreza, terão prioridade para reingressar no programa.

As novas regras, em vigor desde julho, reduzem para 12 meses o período na Regra de Proteção e estabelecem faixas de renda alinhadas ao padrão internacional de medição da pobreza. O governo também introduziu limites específicos para famílias com renda estável ou beneficiárias de aposentadorias e BPC, que poderão permanecer por até dois meses após atingirem o novo teto.

Famílias com pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão um prazo de até 12 meses, em razão das revisões periódicas do benefício.

Dados refletem melhora na economia

De acordo com o MDS, 98,87% das vagas formais criadas em 2024 foram preenchidas por pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo 75,5% delas beneficiárias diretas do Bolsa Família.

Dados do Banco Mundial apontam que, em 2023, os índices de pobreza e extrema pobreza no país caíram para 27,4% e 4,4%, respectivamente — os menores níveis dos últimos anos. A expectativa do governo é de que o Brasil volte a sair do Mapa da Fome até 2026, como ocorreu em 2014.