Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudiou neste sábado (19) as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes, e classificou a decisão como “arbitrária e completamente sem fundamento”. A medida, segundo fontes diplomáticas e parlamentares, foi articulada nos bastidores pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou Lula, em nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto.

No texto, o presidente critica diretamente a tentativa de ingerência de outro país no sistema judiciário brasileiro:

“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, acrescentou.

O governo brasileiro vê com preocupação o fato de a sanção ter sido anunciada horas após a Polícia Federal realizar operação contra Jair Bolsonaro, que incluiu mandado de busca e apreensão, recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica. Integrantes do Planalto apontam que a decisão do Departamento de Estado norte-americano, chefiado por Marco Rubio, tem motivações políticas e foi resultado de uma ofensiva diplomática da oposição brasileira nos EUA, especialmente por meio de Eduardo Bolsonaro, que mantém estreita relação com parlamentares e setores da direita norte-americana.

Segundo o anúncio oficial, a medida revogou o visto de entrada de Alexandre de Moraes e também atinge familiares e “aliados na Corte”. O governo dos EUA não divulgou os nomes de outros ministros incluídos na sanção.

Lula defende democracia

Lula encerrou a nota reafirmando o compromisso com a democracia e com a independência dos Poderes:

“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”