Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (24), às 9h, uma nova rodada de interrogatórios de investigados no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas ocorrem por videoconferência e envolvem réus dos chamados núcleos 2 e 4 da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os principais depoentes estão Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ambos fazem parte do Núcleo 2, acusado de planejar e tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.

Martins é apontado como responsável por apresentar ao então presidente o jurista que redigiu a chamada “minuta do golpe”, um documento que previa decretar estado de sítio ou de defesa para anular o resultado das urnas.

Já Silvinei Vasques é acusado de ter ordenado blitze da PRF no segundo turno das eleições, especialmente no Nordeste, com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Núcleo 4: militares e desinformação

Também serão ouvidos nesta quinta os integrantes do Núcleo 4, formado por militares e agentes acusados de promover ataques virtuais, campanhas de desinformação e falsas denúncias contra o sistema eleitoral.

Entre os nomes estão Ailton Barros, Ângelo Denicoli, Guilherme de Almeida e outros oficiais da reserva, além de Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Carlos Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.

Por estarem na condição de réus, todos têm o direito de permanecer em silêncio. Ainda não há confirmação se o ministro Alexandre de Moraes presidirá as audiências ou se designará um juiz auxiliar.

Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

O interrogatório é uma das últimas etapas da ação penal. A expectativa no STF é de que os julgamentos comecem no segundo semestre, com as primeiras sentenças previstas para setembro.

Estrutura do processo

A denúncia da PGR foi dividida em quatro núcleos:

• Núcleo 1: Inclui Bolsonaro e aliados próximos. O julgamento está em fase de alegações finais e deve ir a plenário nos próximos meses.

• Núcleo 2: Formado por civis e agentes públicos ligados ao planejamento do golpe.

• Núcleo 3: Réus serão ouvidos na próxima segunda-feira (28).

• Núcleo 4: Militares e figuras ligadas à disseminação de ataques digitais e desinformação.

Lista dos réus que depõem nesta quinta

Núcleo 2:

• • Filipe Martins (ex-assessor internacional de Bolsonaro)

• • Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)

• • Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF)

• • Mário Fernandes (general do Exército)

• • Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do DF)

• • Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do DF)

Núcleo 4:

• • Ailton Moraes Barros (major da reserva)

• • Ângelo Denicoli (major da reserva)

• • Giancarlo Rodrigues (subtenente)

• • Guilherme de Almeida (tenente-coronel)

• • Reginaldo Abreu (coronel)

• • Marcelo Bormevet (policial federal)

• • Carlos Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)