Brasil
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
Gil Ferreira / Agência CNJ - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados fora do Brasil. O novo serviço permite o recebimento online, por...
INSS prorroga experiência-piloto de perícias médicas a distância
Agência Brasil - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho, a vigência da “experiência-piloto” para a realização de perícias médicas por meio de teleavaliações. A prorrogação está prevista na Portaria Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União de ho...
STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pel...
Fiocruz alerta para malefícios ambientais do tabaco
Banco Mundial / ONU - Além dos prejuízos à saúde de quem fuma, o uso e o cultivo de tabaco também causam impactos no meio ambiente e nos trabalhadores de sua cadeia produtiva, aponta uma campanha lançada hoje (31) pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Escola Nacional de...
Simples Nacional: Receita prorroga prazo de adesão ao Relp
A Receita Federal prorrogou até a próxima sexta-feira (3) o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O prazo terminaria hoje (31). De acordo com a Receita Federal, a instrução normativa com a prorrogação será publicada em edição...
Fachin: diplomatas devem buscar informações sobre tecnologia eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse hoje (31) a uma plateia de diplomatas estrangeiros que a comunidade internacional deve estar alerta sobre o sistema de votação no Brasil. “Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e ver...
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