Brasil
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Marcelo Camargo / ABR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegaçõe...
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Marcelo Camargo / ABR - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso N...
Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle
Renan Olaz / CMRJ - Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa...
Juristas indígenas analisarão "Estatuto do Índio"
Tomaz Silva / ABR - Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluç...
"Não vamos transformar escolas em prisão", diz Lula
Joedson Alves / ABR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. P...
Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Marcelo Camargo / ABR - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual. A afirmação foi feita dura...
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