Brasil
Fachin é eleito presidente do STF e terá Moraes como vice; posse será em setembro
Escolha segue tradição do tribunal, que adota critério de antiguidade para definir comando da Corte
Brasília - O ministro Edson Fachin foi escolhido nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu de forma simbólica durante sessão plenária e segue a tradição da Corte, que determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro.
Fachin substituirá Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos na mesma data da posse. Atualmente vice-presidente do STF, Fachin assumirá a chefia do tribunal em um período marcado por debates sensíveis, como a aplicação de decisões sobre o marco temporal de terras indígenas e a condução de ações penais relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin construiu carreira no Paraná. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e tomou posse em 16 de junho daquele ano. No STF, ganhou destaque como relator da Operação Lava Jato e de processos de impacto nacional, como a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir mortes em operações policiais no Rio de Janeiro.
O futuro vice-presidente, Alexandre de Moraes, é ministro do STF desde março de 2017, quando foi indicado pelo então presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Moraes já exerceu cargos como secretário de Segurança Pública e de Transportes no governo paulista, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer. No Supremo, atua como relator das ações relacionadas à tentativa de golpe de 8 de janeiro.
A votação simbólica para escolha da nova presidência é uma prática consolidada no STF. Segundo o regimento interno, o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte é eleito de forma consensual pelos colegas, sem disputa formal.
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