Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária por volta das 22h30 desta quarta-feira (6) após um longo período de obstrução por parte da oposição, que protestava contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao discursar, Motta fez um apelo por respeito ao Regimento Interno e criticou os atos que impediram o andamento dos trabalhos legislativos.

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição”, declarou.

Parlamentares de oposição ocupam o plenário desde a terça-feira (5), em protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prisão domiciliar a Bolsonaro. O grupo também exige que seja pautada a anistia ampla aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment de Moraes.

“Interesses pessoais não podem se sobrepor”

Motta reforçou que o trabalho da Câmara deve estar acima de projetos individuais.

“Nesta Casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar. Não deixaremos que projetos individuais, pessoais ou eleitorais estejam acima daquilo que é maior que todos nós: o povo brasileiro.”

O presidente da Câmara ainda defendeu o direito à manifestação parlamentar, mas destacou que o exercício do mandato exige respeito às regras e à condução dos trabalhos.

“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. Mas isso se dá dentro do respeito ao que para nós é inegociável: o direito de cada um se posicionar e o direito de quem preside de conduzir os trabalhos.”

Impasse e possível punição

Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou resistência para assumir sua cadeira, bloqueada por deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). O Colégio de Líderes havia decidido realizar sessão presencial às 20h30, mas o espaço continuava ocupado pelos oposicionistas.

A Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota informando que qualquer conduta que vise obstaculizar ou impedir as atividades legislativas poderá ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar. O Regimento Interno prevê a possibilidade de suspensão cautelar do mandato por até seis meses, mediante representação ao Conselho de Ética.

Denúncia ao Conselho Tutelar

Outro episódio polêmico da noite foi a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), ainda bebê, no plenário da Câmara. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, encaminhou denúncia ao Conselho Tutelar, alegando que a criança foi exposta a “um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”.

A deputada, que participou da ocupação do plenário com a filha de colo, reagiu à denúncia e às críticas nas redes sociais, onde admitiu que usou a criança como “escudo”, em tom irônico.

“Os que estão atacando minha bebê não estão preocupados com a integridade da criança (nenhum abortista jamais esteve) eles querem é INVIABILIZAR o exercício profissional de uma MULHER usando SIM uma criança como escudo ?️ CANALHAS!”, escreveu Zanatta em uma rede social.

Na própria sessão plenária, ao ser questionada, a deputada respondeu: “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, disse, sentada na cadeira da presidência da Casa.

A repercussão gerou críticas de parlamentares da base do governo, que consideraram a ação um “uso político” da criança, além de abrir margem para medidas legais com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Senado muda para modo remoto

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) será realizada de forma remota, para garantir a continuidade das votações e evitar o bloqueio do plenário. A decisão vem após o avanço da obstrução também na outra Casa do Congresso.