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Partido Ecológico pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância
O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de hoje (5) com novo pedido de liminar pa...
Decisão sobre habeas corpus de Lula repercute na imprensa da Europa
Decisão do plenário do STF repercutiu na imprensa da Europa (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal ganhou destaque hoje (5) nos meios de comunicação...Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser pres...
Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula
Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite de ontem (4) habeas corpus no qual a...
Eleições 2018: partidos têm até o dia 7 de abril para obter registro
Partidos em formação que quiserem disputar as eleições de 2018 devem registrar seus estatutos no TSE seis meses antes do pleito (Foto: José Cruz/Agência Brasil) Partidos em formação têm até o dia 7 de abril para obte...Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária
Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). O período que permite a troca, denominado “janela partidária&rdq...
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