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Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contr...
Ex-presidente da Coreia do Sul é condenada a 24 anos de prisão por corrupção
A ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye (Foto: Mauricio Duenas Castaneda/EPA/Agência Lusa) A ex-presidente da Coreia do Sul Park Geun-hye foi condenada nesta sexta-feira (6), por um tribunal de Seul, a 24 anos de prisão, pelo envolvimento no caso de corrupç...
Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146 (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feir...Lula passa a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva passou a noite em uma sala do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na cidade de São Bernardo do Campo, em companhia dos filhos e amigos. Lula recebeu, às 9h, o ex-prefeito Fernando Haddad, o líder da bancada do PT, deputado...Diário Oficial publica exoneração de ministros que serão candidatos
O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a exoneração de ministros do governo do presidente Michel Temer que deixam o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas elei&ccedi...
Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão (Foto: Ricardo Stuckert) A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentaç...
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