Brasil
Fachin toma posse nesta segunda (29) como presidente do STF; Moraes será vice
Cerimônia marcada para as 16h terá presença de autoridades; nova gestão deve focar em julgamentos de grande impacto social
Brasília - O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (29), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, que também integrará a condução da Corte.
A solenidade de posse contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin dispensou a tradicional festa que costuma acompanhar a posse do cargo.
A eleição de Fachin ocorreu de forma simbólica no mês passado, seguindo o critério de antiguidade, que prevê que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assuma a função.
Primeiras pautas
Na quarta-feira (1º), já sob a presidência de Fachin, o STF deve iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Segundo pessoas próximas, o novo presidente deve manter perfil discreto e evitar embates políticos, mas sua gestão deve ser marcada por julgamentos de forte impacto social.
Perfil
Natural de Rondinha (RS), Fachin fez carreira jurídica no Paraná e tomou posse no STF em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Foi relator de processos da Operação Lava Jato, do marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que tratou da letalidade policial no Rio de Janeiro.
O vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, é relator das ações penais da trama golpista de 8 de janeiro de 2023 e foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Antes do Supremo, foi ministro da Justiça e ocupou cargos de destaque no governo de São Paulo.
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