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Samarco e Vale são condenadas a devolver R$ 1,8 bilhão por descontos indevidos em impostos
Foto: Leonardo Merçon | Instituto Últimos Refúgios. Belo Horizonte – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve vitória contra a Samarco Mineração S.A. no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que manteve autuações fiscais de mais de R$ 1,8 bilhão relativas à de...
DIFICULDADES DE VIVER
Foto: Mitchell Griest | Unsplash. Juiz de Fora (MG) – Viver não é fácil. Sempre ouvimos esse pensamento sobre a vida. Que ela tem muitas dificuldades, sejam obstáculos a nossa frente ou não, que consideramos difíceis, injustos ou outras coisas. Quando sonhamos sobre algum projeto e não c...
Fachin autoriza Luiz Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
Foto: Gustavo Moreno | STF. Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança foi feito pelo próprio Fux na terça-feira (21) e aceito por Fachin nesta quinta-feira (23)....
STF forma maioria para manter permissão de nomeações de parentes em cargos políticos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos políticos não configura nepotismo. O placar parcial é de seis votos a um, mas o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-f...
Nova lei dos estrangeiros muda regras para brasileiros em Portugal
Belo Horizonte – Entraram em vigor nesta quinta-feira (23) as novas regras da Lei dos Estrangeiros de Portugal, que alteram as condições de entrada, permanência e residência de cidadãos não europeus. O decreto de regulamentação, assinado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, atualiza a Lei n.º 23...
Operação da PF prende homem que compartilhava pornografia infantil na dark web
Divulgação | Polícia Federal. Belo Horizonte – A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (22) um homem acusado de disseminar material de pornografia infantil em fóruns da dark web. A ação faz parte da Operação Miopia, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa dedica...
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