Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.

A solicitação foi feita ontem (16), após a revista Veja divulgar que Cid teria mentido em depoimento prestado na semana passada ao STF. Segundo a reportagem, ele omitiu informações ao ser questionado sobre perfis em redes sociais supostamente usados para vazar dados da investigação, o que, se confirmado, representaria quebra do acordo de colaboração firmado com a Polícia Federal.

Na decisão, Moraes afirmou que o pedido é incabível neste estágio do processo e que já foi apresentado e rejeitado diversas vezes. “O atual momento processual é absolutamente inadequado para pedidos protelatórios, caracterizados por repetição de pedidos indeferidos anteriormente”, escreveu o ministro.

Defesa cita quebra de sigilo

A defesa de Bolsonaro sustenta que Cid violou cláusulas de sigilo ao, supostamente, compartilhar informações sigilosas de seus depoimentos usando perfis anônimos no Instagram, como @gabrielar702 e “Gabriela R”, nomes que remetem à esposa do militar, Gabriela Cid. No depoimento, o tenente-coronel negou saber se os perfis pertenciam à esposa ou se teria utilizado redes sociais para contato com investigados.

Caso confirmada a quebra, Cid poderia perder os benefícios da colaboração, como o direito de responder em liberdade. O acordo firmado com a PF é peça central na apuração de tentativas de desestabilizar o resultado das eleições de 2022.

Defesa de Cid nega acusações

Em nota, os advogados de Mauro Cid classificaram a reportagem da Veja como “mentirosa” e pediram a apuração da titularidade dos perfis. “Esse perfil não é e nunca foi utilizado por Mauro Cid, pois, ainda que seja coincidente com nome de sua esposa, com ela não guarda qualquer relação”, diz o comunicado.

Cid é uma das principais fontes da investigação conduzida pela PF sobre o suposto complô golpista envolvendo membros do antigo governo Bolsonaro, incluindo a cúpula militar e ex-ministros. Ele firmou acordo de delação em 2023, após ser preso no âmbito do inquérito das milícias digitais.