Brasil

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou...

Congresso promulga hoje Emenda do Orçamento Impositivo

Uma sessão solene do Congresso Nacional foi convocada para hoje (17), para a cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo. Com ela, o governo fica obrigado a executar as emendas parlamentares ao Orçamento até o limite de...

Com R$ 27 bilhões anuais, Bolsa Família não sofrerá com ajuste, diz ministra

O Programa Bolsa Família não sofrerá com o ajuste fiscal proposto pela área econômica do governo federal para este ano, segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela explica que o custo anual do programa, que atende a c...

Protestos em Minas Gerais reúnem milhares de pessoas na capital com faixas e cartazes

Praça da Liberdade recebeu 24 mil pessoas (Foto: Reprodução/TV Globo) A manifestação que aconteceu em todo o país neste domingo (15) contra a corrupção no Governo Federal e pelas mudanças no sistema político reuniu...

Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que o governo estuda a implantação de um "novo projeto de concessões" de rodovias, hidrovias e aeroportos à iniciativa privada no país. Segundo a presidenta, o novo modelo de negócios ainda não f...

Dilma reitera confiança em Mercadante e nega rumor de mudança na Casa Civil

Em resposta a matérias veiculadas na imprensa, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou hoje (11), em nota oficial, o rumor de que a presidenta Dilma Rousseff tenha recebido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sugest&ati...