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TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou ontem (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que...
\"Em outros tempos, o juiz equilibrado, neutro, equidistante das paixões, era a regra. O juiz destemperado, afoito, parcial era a exceção.\"
Sempre houve a condução coercitiva do acusado desobediente. Na linguagem antiga, o magistrado dizia, referindo-se à determinação de levar à força, a sua presença, o indivíduo displicente: "seja conduzido debaixo de vara". Tra...
Publicado edital de mestrado em Recursos Hídricos na Unifei-Itabira
O Prof. José Augusto Costa Gonçalves, coordenador local do programa (Foto: Divulgação/Unifei) Estão abertas, até 29 de maio, as inscrições para o programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regula&ccedi...Foro: ação contra parlamentares a outra instância depende do relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse hoje (4) que o envio de processos contra parlamentares para instâncias inferiores vai depender do relator de cada ação. Nesta quinta-feira (3), o STF decidiu que o foro por prerrogativa de funçã...
Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados
Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli, do STF, enviou hoje (4) para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolve...
Ministro do STF amplia decisão que quebrou sigilo fiscal de Aécio
O senador é acusado de pedir R$ 2 milhões em propina a Joesley em troca de sua atuação política (Foto: Divulgação) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da Rep...
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