BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento de mais uma etapa da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desta vez, os ministros da Primeira Turma da Corte vão decidir se aceitam a acusação contra sete investigados que, segundo a PGR, compõem o núcleo 4 da trama golpista, voltado à propagação de desinformação estratégica.

O grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, especialmente sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de desacreditar o processo democrático e gerar instabilidade social. Também teriam atuado para pressionar as Forças Armadas a aderirem ao movimento golpista.

Quem são os investigados

Fazem parte do núcleo:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Segundo a PGR, os acusados se valeram de estruturas institucionais, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e setores do Palácio do Planalto, para dar suporte às ações ilegais. O objetivo seria desestabilizar o ambiente político, intimidar adversários e preparar terreno para um golpe.

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma do STF, formada também por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Quais crimes são atribuídos

Os sete investigados são denunciados pelos seguintes crimes:

• • Organização criminosa armada

• • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• • Golpe de Estado

• • Dano qualificado pela violência

• • Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado

Se a maioria dos ministros da Primeira Turma aceitar a denúncia, os investigados passam à condição de réus e responderão a ação penal no STF. Nesse estágio, as defesas poderão ter acesso ampliado ao material da acusação, apresentar testemunhas e solicitar novas diligências.

Andamento do caso

A denúncia faz parte de um processo dividido em seis núcleos, estratégia adotada pela PGR para acelerar a tramitação. O fatiamento foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma.

Em 25 de março, a Corte aceitou por unanimidade a denúncia contra o núcleo 1, composto por líderes da trama, incluindo Jair Bolsonaro e generais de seu governo. Em 22 de abril, a Turma também aceitou a acusação contra o núcleo 2, que reúne os articuladores jurídicos e intelectuais do plano golpista.

Ao todo, 34 pessoas são investigadas nas seis frentes da denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.