Brasília - O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias e drogarias que faziam parte do programa

Farmácia Popular. De acordo com a pasta, a medida foi tomada após a retomada da exigência de renovação anual obrigatória do credenciamento — uma regra que estava suspensa desde 2018.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (4), o ministério informou que as unidades excluídas não apresentaram a documentação exigida ou deixaram de atualizar seus cadastros dentro do prazo. Atualmente, cerca de 24 mil estabelecimentos permanecem credenciados em todo o país.

O programa, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitos ou com preços subsidiados à população. Ao todo, 41 itens estão disponíveis gratuitamente, incluindo remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.

Segundo dados do ministério, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas somente no primeiro semestre de 2025, e a expectativa é atingir 26 milhões de brasileiros até o fim do ano.

Fiscalização intensificada

Além dos descredenciamentos, o governo federal também suspendeu 5 mil farmácias por suspeitas de irregularidades. A medida faz parte do novo monitoramento eletrônico do programa, que avalia 25 indicadores de risco, como o volume de medicamentos retirados, frequência de uso do CPF e inconsistências no perfil dos beneficiários.

Entre 2023 e 2025, as ações de fiscalização resultaram no ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos, segundo o ministério. Somente nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada com indícios de fraude, o que representa uma média superior a 140 mil bloqueios por dia.

Em julho, a pasta realizou inspeções presenciais em farmácias credenciadas de 21 estados brasileiros. As visitas fazem parte da retomada da fiscalização física, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além das ações institucionais, a população também pode denunciar fraudes diretamente à Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136.

Expansão e gratuidade

Em fevereiro deste ano, o governo federal anunciou a ampliação da gratuidade de medicamentos e insumos pelo programa. Pacientes com hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson passaram a ter acesso 100% gratuito aos tratamentos. Também estão disponíveis anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Credenciamento segue aberto

Apesar do descredenciamento, o ministério segue com o processo de credenciamento de novos estabelecimentos, conforme a disponibilidade de vagas por município. Farmácias interessadas devem apresentar CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.