Belo Horizonte - O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais (MPE-MG) denunciou, nesta terça-feira (8), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três políticos por supostos ataques e difamação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante a campanha do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL), a deputada Delegada Sheila (PL) e Cláudia Araújo, conhecida como Coronel Cláudia, que foi candidata a vice na chapa de Engler.

Segundo o MPE, os acusados usaram, de forma descontextualizada, trechos do livro de ficção "Cobiça", escrito por Fuad Noman, para acusá-lo falsamente de produzir conteúdo pornográfico e fazer apologia à pedofilia. As acusações teriam sido veiculadas em vídeos, redes sociais, rádio e durante debates eleitorais. A Justiça Eleitoral já havia determinado, à época, a remoção do conteúdo e concedido direito de resposta ao então prefeito.

Um dos vídeos, publicado por Nikolas em 24 de outubro de 2024, cita passagens do livro em que uma menina é vítima de estupro coletivo — segundo o MP, um claro caso de uso político de uma obra literária para fins eleitorais. A peça do Ministério Público aponta que o objetivo foi "desqualificar o adversário e obter vantagem na disputa".

Fuad Noman venceu o segundo turno e foi reeleito prefeito, mas faleceu em março deste ano, aos 77 anos, vítima de câncer. Ele será representado por seus familiares no processo criminal, que também arrolaram-se como testemunhas de acusação.

A denúncia pede que os envolvidos tenham seus direitos políticos suspensos, paguem indenização por danos morais a uma instituição de caridade e respondam por crime de desinformação e desobediência judicial — já que Nikolas não retirou o vídeo, mesmo após ordem da Justiça.

Defesa e reação

Em nota, Nikolas Ferreira classificou a denúncia como “perseguição política” e negou ter cometido qualquer crime. “Querem me tornar inelegível por denunciar um livro pornográfico? É muita coincidência que só parlamentares de direita sejam perseguidos neste país”, afirmou o deputado.

Bruno Engler também chegou a afirmar, durante um debate, que o livro era “erótico e pornográfico”, o que levou Fuad a responder: “Mais uma fake news. O senhor não leu o livro. Se tivesse lido, não falaria essa bobagem. (...) O senhor deveria ler a Bíblia. Livro é para quem gosta, quem não gosta, não lê”.

O candidato a vereador Victor Lucchesi (PL), também investigado, firmou acordo com o Ministério Público e não foi denunciado.

Os denunciados têm dez dias para apresentar defesa por escrito.