Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (3), que transmitirá ao vivo os interrogatórios de oito réus na ação penal que apura uma trama golpista com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Os depoimentos serão exibidos pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube entre os dias 9 e 13 de junho, diretamente da sala de sessões da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento do caso.

A decisão de transmitir os interrogatórios segue o princípio de publicidade nos atos processuais penais, previsto na Constituição. Embora a transmissão ao vivo não seja comum em todos os processos, o STF já autorizou medidas semelhantes em outras ações de grande relevância pública.

A audiência está marcada para começar às 14h de segunda-feira (9), com a oitiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais delatores da trama. Em seguida, os réus prestarão depoimento em ordem alfabética, entre eles nomes de alta patente e ex-ministros do governo Bolsonaro, incluindo o próprio ex-presidente. Veja a lista completa:

1. Mauro Cid, tenente-coronel do Exército

2. Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin

3. Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha

4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

5. Augusto Heleno, general reformado e ex-ministro do GSI

6. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

7. Paulo Sérgio Nogueira, general reformado e ex-ministro da Defesa

8. Walter Braga Netto, general reformado, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022, que prestará depoimento por videoconferência, pois está preso preventivamente desde dezembro de 2024

Todos respondem pelos mesmos cinco crimes, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR):

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito

• Golpe de Estado

• Dano qualificado por violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado da União

Se condenados, os réus podem receber até 40 anos de prisão, pena máxima permitida pela legislação penal brasileira.

Apesar de serem intimados a comparecer, os réus têm direito constitucional ao silêncio e podem optar por não responder a perguntas ou apenas falar com seus advogados. A presença é facultativa, mas o interrogatório é considerado uma etapa essencial do processo, pois permite que o juiz responsável — no caso, o ministro Alexandre de Moraes — ouça diretamente a versão de cada acusado.

Os depoimentos seguem cronograma fixo, conforme divulgado pelo STF:

• 9/6 (segunda) – 14h

• 10/6 (terça) – 9h

• 11/6 (quarta) – 8h

• 12/6 (quinta) – 9h

• 13/6 (sexta) – 9h

A presença do público e da imprensa será limitada por questões de espaço. O início dos interrogatórios marca uma nova etapa no processo, que já ouviu 52 testemunhas de acusação e defesa. Outras 28 foram dispensadas. Após os depoimentos, a PGR e os advogados poderão solicitar novas diligências, caso surjam fatos relevantes. Em seguida, o relator deve abrir prazo para as alegações finais, antes de submeter seu voto ao julgamento da Primeira Turma, composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.