Brasília - Estudantes da rede pública de ensino médio nascidos em novembro e dezembro começam a receber, nesta segunda-feira (2), a segunda parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca garantir permanência escolar por meio de incentivo financeiro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, cerca de 3,4 milhões de estudantes estão aptos a receber o valor de R$ 200 nesta etapa. A parcela é a terceira liberada em 2025, se considerada também a parcela única de incentivo-matrícula, paga em abril.

Para ter direito ao repasse, o estudante precisa estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e apresentar frequência mínima de 80% no mês de referência.

“Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal.”

Os pagamentos desta etapa começaram a ser liberados no dia 26 de maio, seguindo o cronograma de acordo com o mês de nascimento dos alunos.

Como funciona o pagamento

O valor é depositado em conta poupança digital da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Quem tiver 18 anos ou mais pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso do dinheiro, o que pode ser feito digitalmente ou presencialmente, em uma agência.

“A segunda parcela do benefício será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.”

“No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.”

Quem tem direito

O Pé-de-Meia não exige inscrição prévia. A inclusão no programa ocorre de forma automática, por meio do cruzamento de dados de matrícula enviados por estados, municípios e instituições federais, com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

“O programa é gratuito e não requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada ‘poupança do ensino médio’.”

As informações sobre a liberação do pagamento podem ser consultadas nos aplicativos Jornada do Estudante, Caixa Tem e Benefícios Sociais.

Alerta aos inativos

Na última semana, o MEC enviou alertas a mais de 655 mil estudantes que ainda não acessaram suas contas para movimentar os valores já depositados em etapas anteriores.

“Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e por caixa postal do aplicativo Gov.br para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não haviam acessado suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.”

O MEC também questionará esses alunos, pelos mesmos canais, sobre o interesse em continuar recebendo mensagens sobre o programa.

O que é o Pé-de-Meia?

Criado pelo Governo Federal, o Pé-de-Meia é um programa de poupança educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico. O objetivo é garantir permanência e conclusão escolar, além de incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ao longo do ano, os alunos recebem nove parcelas de R$ 200 (incentivo-frequência) e um incentivo-matrícula de mesmo valor. Estudantes do 3º ano que realizarem os dois dias de prova do Enem 2025 ainda terão direito a um bônus adicional de R$ 200.

Além disso, há um incentivo de conclusão de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, que é depositado em uma poupança específica e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

“O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura.”

“Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, ao fim do ensino médio.”

O programa representa um investimento estratégico do governo para enfrentar a evasão escolar, comum especialmente entre os estudantes mais vulneráveis, e ampliar o acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.