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Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ
Por unanimidade, a 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso após a condenação no Tribunal Regional da 4ª Região. Os minist...
Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A...Relator no STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão em 2ª instância
O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda inst&acir...
Caso Astori: Promotoria investiga possibilidade de \"homícidio culposo\"
Davide Astori jogou 14 partidas pela Azzurra (Foto: EFE) A promotoria de Udine decidiu investigar a morte do jogador Davide Astori, capitão da Fiorentina, como "homícidio culposo", em que não há intenção de matar. O procurador-chefe...Servidores estaduais devem ficar atentos ao CNPJ da fonte pagadora no IRPF 2018
A Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal (SDP) alerta a todos os servidores do Executivo estadual que o CNPJ da fonte pagadora que consta do Informe de Rendimentos 2018 (ano-base 2017) - disponível no Portal do Servidor - foi alterado este ano, em função da tr...Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas
Cartas que pedem atualização de dados bancários na Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimand...
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