A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta sexta-feira (3), o projeto de lei 60/2025, que criava a Tarifa Zero para o transporte coletivo da capital. Foram 10 votos a favor e 30 contrários. O texto precisava de 28 votos favoráveis para ser aprovado em primeiro turno.
A votação foi marcada por protestos. Manifestantes lotaram as galerias do plenário e chamaram os vereadores de “covardes”. Antes da sessão, houve empurra-empurra e confusão. Artistas mineiros, como o rapper Djonga, estiveram presentes para pressionar pela aprovação.
O que previa o projeto
Apresentado em fevereiro pela vereadora Iza Lourença (PSOL), o PL previa que todos os ônibus municipais fossem gratuitos em até quatro anos, sem distinção de linhas ou horários. Para financiar o sistema, seriam usadas quatro fontes principais:
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• Taxa de Transporte Público (TTP): R$ 168,82 por empregado, paga por empresas com mais de dez funcionários;
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• Publicidade em ônibus e terminais;
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• Multas aplicadas às concessionárias;
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• Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, criado em 2019.
A lógica era substituir o vale-transporte pela nova taxa. Segundo defensores da proposta, o custo final seria menor para os empregadores do que o sistema atual. Já entidades empresariais e parte dos vereadores argumentaram que a medida aumentaria custos e poderia gerar desemprego.
Resistência política e números
A prefeitura, comandada por Álvaro Damião (União Brasil), não apoiou o projeto. O argumento é que a cidade já gasta cerca de R$ 700 milhões por ano em subsídios ao transporte, mas o custo total do sistema gira em torno de R$ 1,8 bilhão anuais. Com a tarifa zero, o valor poderia chegar a R$ 2,1 bilhões, exigindo aporte extra de até R$ 1,4 bilhão.
Para a base empresarial e parte dos parlamentares, o modelo proposto poderia comprometer o equilíbrio financeiro das empresas e gerar perda de arrecadação municipal.
Reação após a derrota
A vereadora Iza Lourença criticou duramente o resultado:
“Muitas vitórias começam com a derrota de uma batalha. A rua não se cala, a rua vai cobrar de cada um que não tem coragem de resolver os problemas de Belo Horizonte”, declarou.
Embora 22 vereadores tenham assinado o projeto, 12 deles mudaram de posição e votaram contra. O vereador Wanderley Porto (PRD) afirmou que a “conta não fechou” e que a taxa proposta geraria desemprego.
Após a votação, movimentos sociais anunciaram manifestações para o domingo (5) em Belo Horizonte, cobrando a retomada do debate sobre tarifa zero.
Debate segue em aberto
A discussão sobre a tarifa zero não é nova. Cidades como Maricá (RJ) e Caucaia (CE) já implantaram o modelo, financiado por fundos municipais e compensações locais. Em Belo Horizonte, no entanto, a resistência política e econômica mostrou-se maior.
O projeto pode ter sido rejeitado, mas os protestos e a mobilização em torno do tema indicam que a pauta deve voltar ao centro do debate municipal, especialmente diante das eleições de 2026.
