Política

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

DIVULGAÇÃO O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu ontem (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleito...

Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

DIVULGAÇÃO O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente do TRF1, Carlos...

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

TSE-DIVULGAÇÃO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará func...

Bolsonaro vai avaliar com Mandetta controle do coronavírus

Foto: Alan Santos O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (11) que vai conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para avaliar os próximos passos no controle do novo coronavírus (Covid-19), depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença como pandemia mund...

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

José Cruz/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (11) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utiliza...

Senado pode votar regulamentação tributária de empresas do Simples

EBC Um projeto de lei complementar - PLP 4/2020 -, que regulamenta a possibilidade de as empresas enquadradas no Simples Nacional fazerem transações tributárias, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (10). A transação tributária é uma negoc...