O empresário rural no Código Civil
Muita confusão ainda ronda o empreendedor na hora de decidir o tipo societário que adotará para viabilizar seus negócios. As formas de se associar são muitas, segundo a legislação, mas ainda existem, a despeito de preferência dada à soc...
Responsabilidade por danos oriundos de acidentes em calçadas
A situação das calçadas e passeios públicos do país é caótica. Principalmente em grandes cidades, onde a desorganização do crescimento das áreas urbanas é agravada por construções irregulares e edifica&ccedi...
O valor do dano moral
Um indivíduo que sofre lesão em interesse seu freqüentemente deseja saber o quanto poderia ganhar de indenização por danos morais, caso submetesse seu caso ao Poder Judiciário. Infelizmente, para esse tipo de indagação, é difícil...
Mudança de nome é possível quando se alcança a maioridade civil
O nome de uma pessoa tem grande proteção no ordenamento jurídico brasileiro, o que não poderia ser diferente. O nome integra a personalidade do ser humano, sendo pelo nome que se reconhece a pessoa. Cada um tem o direito de fazer-se chamar por seu nome. Contra aqueles q...
Cobrança de despesas de administração de não associados em bolsões residenciais e \\\"loteamentos fechados\\\"
O Brasil observa um aumento substancial na quantidade de “loteamentos fechados” espalhados por seu território. Normalmente, esses loteamentos decorrem de bolsões residenciais, instituídos pelo Poder Público municipal, em decretos muitas vezes irregulares. Fa...
Uso anormal da propriedade no direito da vizinhança
O homem é um ser gregário, ou no clássico adágio, um animal social. Vive das inter-relações que firma com seus semelhantes, e se organiza em sociedade para enfrentar as vicissitudes de sua frágil existência. Um homem, sozinho, na natureza, &ea...
O direito e a inclusão do sobrenome dos ascendentes
O nome é um elemento da mais alta relevância no âmbito jurídico da personalidade de alguém. Dessa forma, tem ele uma disciplina especial no ordenamento jurídico, com várias garantias e institutos protetivos. Mas o instituto jurídico do nome t...
O cônjuge e o companheiro no Código Civil
É incrível que, mesmo depois de o nosso Código Civil ter ficado mais de vinte e um anos em tramitação até ser promulgado, ainda assim ele apresente disposições inconstitucionais. No Brasil são herdeiros necessários os descende...
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