O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), reuniu no mês de agosto todos os seus secretários e gestores de orçamento para tratar da grave situação financeira que enfrenta sua administração e da necessidade de cortar gastos para ajustar receitas e despesas. De acordo com as informações, mesmo com a arrecadação crescente, os gastos estão acima das receitas e muitas dessas despesas são consideradas desnecessárias ou supérfluas.
Preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00 e com o fechamento das contas no fim do ano, o prefeito decidiu radicalizar e chamar o contribuinte itabirano para a responsabilidade. A ordem é aumentar a arrecadação e cortar gastos. Para isto, o Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Henrique, recebeu ordens para cobrar administrativamente dos cidadãos, em caráter de urgência, os impostos devidos. Para a Procuradoria Geral do Município a ordem foi arrochar as cobranças da dívida ativa, também em caráter de urgência, o que denuncia a gravidade da situação.
De acordo com informações, o prefeito ordenou que o secretário de Planejamento e Gestão, Julio César de Araújo, fizesse uma planilha e distribuísse com todos os secretários para que tomassem conhecimento detalhado das dificuldades financeiras que enfrenta a administração. A planilha elaborada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) foi distribuída aos secretários no mês de outubro e as informações são alarmantes. De acordo com o documento, um comparativo das metas bimestrais mostra que o governo está trabalhando no vermelho e na época já acumulava um déficit de R$9.674.565,83. O documento orienta os secretários que, além dos cortes, para qualquer despesa sem previsão será necessário a aquisição de financiamentos e operações de crédito junto ao Estado, União ou instituições financeiras, e alerta que tal operação, mesmo aprovada, demanda tempo.
Planilha distribuída pela Seplag traz um comparativo das metas bimestrais de arrecadação.(fac-símile)
Dentre as recomendações feitas pela Seplag estão a suspensão imediata do pagamento de horas extras dos servidores, terceirizadas e contratadas; suspensão de aditivos de contratos e convênios; corte de viagens, hospedagens, treinamentos e cursos; desapropriações e promoção de eventos. A maior preocupação hoje do governo é manter em dia a folha de pagamento dos servidores nos meses que ainda restam, além do 13° salário e férias.
A situação que se instalou em Itabira, e que é grave, não foi provocada por queda da arrecadação. O município se mantém entre os que mais arrecadam no Estado. Segundo informações disponíveis na página do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2013 a previsão orçamentária de Itabira era arrecadar R$ 471.281.761,00, meta que foi superada. O município arrecadou R$ 498.122.971,93. Já para este ano a previsão de arrecadação é de R$ 476.664.356,00 mas até o mês de agosto o município já havia arrecadado R$ 320.507.576,27, o que representa R$ 1.526.226,55 por dia. Isso indica que, continuando nesta linha, o município deve bater novamente recorde em arrecadação.
Mesmo assim o prefeito recomendou cortes em serviços que atendem direto a população. Até mesmo a recarga no cartão-alimentação de alguns servidores ficou comprometida no mês de setembro. A recarga que deveria ter sido feita no dia 22 não foi feita o que acabou causando constrangimento a uma professora que, habituada a usar o cartão, foi as compras como de costume e só ao passar as mercadorias no caixa ficou sabendo que seu cartão não tinha crédito. Então reclamou na prefeitura e foi informada por uma funcionária que a recarga estava atrasada porque não tinha recursos.
O governo tenta passar uma imagem de que a arrecadação do município esta diminuindo, no entanto, só em publicidades na rede globo de televisão o município gastou este ano R$375.310,23. Além disso a prefeitura esta gastando altas cifras com a TV Cultura que não existe, é apenas um sonho, dentre outros gastos desnecessários.
Antes de ser prefeito, Damon era encantado com o orçamento de Itabira e gostava de dizer que o município tinha R$1milhão para gastar por dia e questionava para onde ia todo este dinheiro. Hoje com uma arrecadação superior à do seu antecessor, a quem taxava de corrupto, a preocupação de Damon é como manter em dia a folha de pagamento do funcionalismo público. O corte com despesas desnecessárias só esta sendo recomendado agora devido ao déficit nas finanças, no entanto, o corte de serviços que atendem direto o cidadão é preciso ser repensado, não pode ser ele novamente responsável por pagar a conta.
Além do arrocho fiscal determinado pelo prefeito, vários serviços prioritários serão cortados e o governo terá ainda que fazer um malabarismo até a abertura do orçamento de 2015.
Fac-símile - Ofício distribuído pela Seplag com orientações de cortes. (pág.01)
Fac-símile - Ofício distribuído pela Seplag com orientações de cortes. (pág.02)
Fac-símile - Ofício distribuído pela Seplag com orientações de cortes. (pág.03)
Comentários
Vendo esta matéria aliada à outras deste governo e as palavras do Dr. Gomes, demonstra que o Sr. Damon gosta mesmo de ver ao lado dele pessoas sem caráter, enquanto persegue servidores que de fato trabalham, não foi só o Dalton, outros servidores que falaram a verdade foram exonerados para privilegiar as pessoas que praticam a corrupção, este governo só fez obras e compras, onde não precisa de licitação por serem ditas emergenciais e as de licitação simples que tem como burlar, porque? É onde se pode desviar recursos! É por isso que o nosso dinheiro foi pro ralo! São os contratos milionários com Empresas de Belo Horizonte! Vamos acordar Itabira é hora de expurgar esta corja da prefeitura! 43 nunca mais! E os nobres vereadores dependentes são comprados sabemos disso é responsáveis por essa bandalheira também é hora de renovar! Tirar estes vendidos da câmara também só assim Itabira vai melhorar!
Porque não divulga essa matéria em um jornal? A inércia e a incompetência deste governo tem que ecoar nos 4 cantos da cidade.
So revisar os contratos dos últimos meses.... Tem vários, mas tem um de 9 milhões que cancelado cobre praticamente todo o rombo. Senhores, dinheiro público não pode ser gasto de qual maneira ou para qualquer coisa! Vamos ter mais responsabilidade.
O vereador Paulo Soares disse que isso não é verdade. O documento esta assinada pelo secretário Júlio, que diga-se de passagem o melhor secretário, para não dizer o único. O que é preciso é que os outros vereadores tomem também posição, depois vão ser julgados e será que esta omissão irá lhes render votos? Paulo você pode não respeitar o Torrinha e o Bernardo que querem fazer um trabalho sério, mas e o seu eleitor? Estou te estranhando esperava uma postura mais respeitosa
Cadê o dinheiro DOUTOR???
Isso era de se esperar,com tantos carrões zero km,roletando,curtindo,exibindo,ostentando o poder,que no final do mandato vai muito pior,vai um rombo só, no caixa da Prefeitura de Itabira
O vereador Paulo Soares e Lado de Dona Dudu foram tão ridiculos que os demais vereadores sequer se manifestarão suas opniões.
O que está acontecendo meu Deus, e o dinheiro que tinha em caixa?
Em agosto de 2013 o então Ouvidor Municipal deu uma entrevista em que afirmava que o problema do governo do Dr. Damon era de gestão. O ex-secretário, Dalton Albuquerque, foi surpreendido com sua exoneração por ter dito a verdade e não ter compactuado com as más práticas do atual governo. Se o itabirano ainda tinha alguma dúvida de que lado estava a verdade, agora, pode tirar a sua própria conclusão.
Simples assim!! INEXPLICAVEL!!!!! PIFIO!!!!!!
Damon sempre teve problemas com contabilidade,antes mesmo de ser Prefeito. Alguns comerciante da cidade que dizem.
Trabalho na PMI,e sabia que isso iria acontecer,aqui é festa,balada o ano todo,criticar é o que eles mais sabem, muito bem. Administração é nota zero. Nos funcionarios publicos erramos muito,quando elegemos para administra Itabira,Damon,Jadirão,Edilson,Ronildo e o Dignissimo adevogado Gomes. (palavras do adevogado Gomes,sobre esse assunto) Deixa feder!!! Isso não dá em nada.