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Prefeito de Itabira Damon Lázaro de Sena e vereadores desafiam o Ministério Público e criam mais 113 cargos

Os vereadores de Itabira votaram em segundo turno, no último dia 3, o projeto de lei que cria mais 113 cargos e uma nova secretaria. Sem justificar a criação dos novos cargos e nem as funções que irão desempenhar os novos nomeados, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) encaminhou para a Câmara projeto alterando a estrutura do governo, o que deve gerar um gasto aditivo de aproximadamente R$ 6 milhões.

Antes do projeto ser aprovado na Câmara, o Ministério Público encaminhou ao legislativo orientações sobre a inconstitucionalidade do projeto e pediu a Casa a rejeição do mesmo.

O vereador Geraldo Magela Pena Torres “Torrinha”, defendeu a retirada do projeto de pauta e orientou aos seus pares do erro histórico que a Câmara poderia cometer aprovando este projeto. Mantido o projeto em pauta, Geraldo Torrinha ainda justificou seu voto contrário. De acordo com ele, o cidadão itabirano votou em um outro projeto de Damon: o projeto da reforma administrativa com o enxugamento da máquina pública e não da criação de cargos e mais cargos. “O que o povo de Itabira quer é saúde, educação, melhoria no trânsito, segurança e não a criação de tantos cargos que não vai beneficiar em nada o povo itabirano. Vejo que se perdeu uma grande oportunidade de fazer uma reforma administrativa.”

O prefeito Damon foi eleito com mais de 70% dos votos prometendo uma reforma administrativa com o enxugamento da máquina pública. Damon sempre criticou o governo João Izael pelo inchaço da máquina. Para tratar de uma forma pejorativa o governo de João Izael e colocar a população contra, e ao mesmo tempo se popularizar politicamente, Damon denominou o grupo de João como "Grupão", referindo-se exatamente ao volume de cargos comissionados que o prefeito João tinha no governo. Hoje os cargos comissionados que Damon criticava quando era candidato não são o suficiente para ele administrar a cidade. Já criou alguns cargos em autarquias e agora mais 113 cargos além de  uma nova secretaria no governo, na justificativa de que precisa de mais chefes para administrar a cidade. Damon quando candidato pregava o enxugamento da máquina com a extinção de cargos comissionados. De acordo com ele, precisava acabar com cargos e enxugar a máquina administrativa para gastar menos com o governo e mais com o povo. Ao contrário do que pregou, Damon vai passar para a história como o prefeito que mais criou cargos comissionados em apenas 1 ano e 6 meses de mandato.

A informação é de que Damon prometeu para cada vereador 3 cargos para que o projeto fosse aprovado.

Damon esta ludibriando o cidadão itabirano. Neste projeto aprovado pelos vereadores, muda-se a nomenclatura que era dada ao cargo de chefe de seção, para diretor. Este cargo, na reforma administrativa que foi feita no governo passado, cumprindo um TAC com o Ministério Público, passou a ser de nomeação restrita, ou seja, o prefeito só poderia nomear neste cargo funcionário público efetivo, regra criada para aproveitar a mão de obra qualificada dos funcionários que há anos prestam serviço em um setor e que participam constantemente de cursos de qualificação profissional promovidos pela própria prefeitura.

Na modalidade proposta por Damon e aprovada pela Câmara, que muda a nomenclatura de chefe de seção para diretor, o modelo de recrutamento passou também para amplo, ou seja, não é mais necessário nomear para este cargo funcionário de carreira. Damon quer com isso poder atender aos interesses políticos e pagar compromissos de campanha. O penalizado neste caso, além do cidadão em geral, é o funcionário público que há anos presta serviço ao município e que se qualificaram através de cursos e a partir de agora ficarão submissos a chefes de indicações políticas que não conhecem o setor nem o funcionamento da máquina, o que desmotiva o funcionário.

Votaram contra a criação desses novos cargos apenas o vereador Geraldo Torrinha (PDT) e Bernardo Mucida (PSB).

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