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| Ministério Público reage ao aumento salarial de vereador |
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Assim como os vereadores de Belo Horizonte, parlamentares de todo o país correram para aprovar aumentos em seus próprios salários no fim deste ano. O reajuste só tem validade a partir da próxima legislatura, que começa em 2013. Assim, os vereadores querem garantir o benefício e, ao mesmo tempo, evitar o desgaste com a população em 2012, que é período eleitoral. Mas os aumentos podem ser contestados. No Espírito Santo, o Ministério Público (MP) já pediu explicações de todas as câmaras municipais sobre os aumentos concedidos. No entendimento do órgão, os percentuais são excessivos - em Guarapari, chegou a 122% - e, em algumas cidades capixabas, os reajustes foram aprovados em condições duvidosas.No município de São Mateus (ES), por exemplo, o projeto que previa o reajuste de 86% foi aprovado em uma sessão durante a madrugada. Para o MP do ES, ações como essa ferem o princípio de moralidade. O órgão não descarta, inclusive, a possibilidade de se pedir a revogação dos aumentos por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). O cientista político Paulo Roberto Figueira Leal alerta para o risco da elevação salarial até o teto permitido, que é de 75% do valor dos salários dos deputados estaduais. "Os reajustes são incompatíveis com as realidades financeiras da maioria dos municípios brasileiros, o que pode colocar em risco as economias locais", afirmou. Ainda segundo Figueira Leal, além do impacto financeiro, o debate não foi levado para a sociedade e, por isso, houve tanta revolta em todo o país. "Se a população fosse consultada, o processo teria mais legitimidade", destacou. Reprovados. Em algumas cidades, os protestos dos moradores fizeram com que as elevações salariais fossem revogadas. Esse foi o caso do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES). A Câmara Municipal chegou a aprovar o projeto de lei que elevava em 66% os salários dos vereadores no início de dezembro, mas recuou. O que mais chamou a atenção foi a maneira como o processo foi conduzido. Em meio a mais de 20 projetos, o de aumento de salário entrou em pauta na última hora e foi votado em bloco. A atitude da Câmara revoltou a população, e os vereadores decidiram não encaminhar o projeto para sanção do Executivo. Em Belo Horizonte, a pressão popular é para que o prefeito Marcio Lacerda não sancione o projeto. Na semana passada, estudantes e moradores da capital mineira protestaram em frente à sede da prefeitura contra o reajuste. Lacerda agora precisa decidir se vai atender ao apelo popular e manter sua boa aprovação ou se agrada aos vereadores para não colocar em risco seu apoio na Câmara.
[otempo.com]
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| Última atualização ( Qua, 28 de Dezembro de 2011 07:25 ) |